O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA), realizou nesta segunda-feira, 10, o Seminário de Lançamento do Projeto Minas pela Primeira Infância (MAPI), no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Piumhi esteve presente ao evento, representada pela secretária municipal Kátia Regina Faria Costa, pelo diretor municipal de Assistência Social Maikon José da Costa, pela coordenadora do CRAS, a psicóloga Cynthia Teixeira de Oliveira Valério, e pelo assistente social do CRAS Luís Fernando de Faria Costa. E pela secretaria de Educação, a secretária Vanilda Soares Faria, a diretora de divisão municipal de Creches e CMEIs Marina Tomé Rocha Ferreira e a secretária escolar Ediana de Oliveira Terra.
Idealizado pelo MPMG, com o apoio da Rede Primeira Infância – Minas Gerais (REPI-MG) e da Fundação Van Leer, além da parceria do Governo do Estado, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bem como do UNICEF, da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Urban95, o projeto MaPI tem como objetivo fomentar e apoiar os municípios mineiros na elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).
O PMPI é um instrumento estratégico de planejamento e integração das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, sendo exigido por lei e sujeito à fiscalização dos órgãos competentes a partir de 2026.
Além de oferecer suporte técnico e insumos qualificados aos municípios, o projeto também busca reconhecer e valorizar boas práticas na construção dos planos, por meio da concessão do Selo de Reconhecimento do Ministério Público de Minas Gerais.
