A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Piumhi segue desenvolvendo um trabalho pautado na transparência, planejamento técnico e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Em balanço oficial apresentado em vídeo, o secretário, Thiago Santos, destacou os valores recebidos pelo município em 2025 por meio dos repasses do ICMS, importantes instrumentos de incentivo ao turismo, à cultura e à preservação do patrimônio histórico.
De acordo com os dados apresentados, Piumhi recebeu R$ 177.873,86 referentes ao ICMS Critério Turismo e R$ 252.548,95 por meio do ICMS Patrimônio Cultural, totalizando R$ 430.422,81 em recursos ao longo do ano. Os investimentos reforçam ações voltadas à valorização cultural, ao fortalecimento do setor turístico e à conservação dos bens históricos do município.
A secretaria também destacou o cumprimento rigoroso dos prazos técnicos e legais. Toda a documentação do ICMS Turismo (ano-base 2025) foi enviada dentro do prazo estabelecido pela plataforma oficial, cujo encerramento ocorre em 1º de março de 2026. Já a documentação do ICMS Patrimônio Cultural foi protocolada antecipadamente por meio do sistema FTTP, conforme exigências técnicas para envio ao IEPHA/MG, antes do prazo final de 31 de janeiro de 2026. Essas ações garantem a manutenção da habilitação do município e asseguram a continuidade dos repasses previstos para o exercício de 2027.
Para o ano de 2026, Piumhi já apresenta resultados positivos nos indicadores estaduais. O município está habilitado no ICMS Turismo com nota máxima, alcançando 10,0 pontos, além de registrar nota 14,26 no ICMS Patrimônio Cultural, números que refletem a qualidade da gestão e o comprometimento técnico das equipes envolvidas.
A expectativa é que Piumhi receba entre R$ 440 mil e R$ 480 mil em recursos de ICMS ao longo de 2026. Os valores mensais começarão a ser divulgados a partir do dia 20 de fevereiro, por meio da Plataforma João Pinheiro – Repasse ICMS (Lei Robin Hood), reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência e o acesso público às informações.
