Política de Privacidade e Proteção de Dados – Prefeitura Municipal de Piumhi
1. Compromisso com a Privacidade
A Prefeitura Municipal de Piumhi está comprometida com a segurança e privacidade dos dados pessoais de cidadãos, servidores e visitantes do site oficial (https://prefeiturapiumhi.mg.gov.br), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Os dados pessoais coletados pelo site são utilizados exclusivamente para:
- Atendimento e processamento de solicitações;
- Melhoria dos serviços prestados;
- Comunicação institucional;
- Cumprimento de obrigações legais.
A coleta é feita mediante consentimento explícito dos usuários, exceto quando dispensado por força legal.
3. Uso dos Dados
Os dados coletados são usados apenas para os fins explicitamente informados no momento da coleta, não sendo compartilhados com terceiros, exceto para cumprir exigências legais ou ordens judiciais.
4. Segurança das Informações
A Prefeitura de Piumhi adota rigorosas medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou vazamento, seguindo as melhores práticas de segurança da informação.
5. Direitos dos Titulares
De acordo com a LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:
- Confirmar se há tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- Revogar consentimento dado anteriormente.
Para exercer esses direitos, entre em contato com a Prefeitura pelo e-mail: [email protected].
6. Cookies e Tecnologias Similares
Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Os usuários podem desativá-los através das configurações do navegador, sem prejuízo significativo na navegação.
7. Atualizações desta Política
Esta política pode ser revisada periodicamente. É recomendável consultar regularmente esta página para se manter informado sobre as práticas de privacidade adotadas.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações referentes à privacidade e proteção de dados, entre em contato conosco:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Padre Abel, nº 419, Centro – Piumhi/MG, CEP 37.925-000
- Telefone: (37) 3371-9200
