O cadastro escolar da Rede Municipal de Ensino de Piumhi para o ano letivo de 2025 teve início na segunda-feira, 21 de outubro, e se estenderá até o dia 1º de novembro, com exceção do dia 28 de outubro, feriado municipal. O cadastro poderá ser realizado de 8h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Agneltina Guimarães, nº 103, loteamento Pérola Negra, no bairro Novo Tempo.
A secretária municipal de Educação Vanilda Soares Faria, destaca a importância do cadastro como uma exigência da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), regulamentada por norma legal, que serve para mapear a quantidade de vagas necessárias, garantindo que o setor possa planejar o atendimento, além de organizar a estrutura física, pedagógica e de pessoal para o próximo ano letivo.
Quem Deve se Cadastrar
O cadastro é voltado para crianças de 0 a 3 anos que ainda não estão matriculadas nas creches ou nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), assim como para crianças que:
completam 4 anos até 31/03/2025 (1º período da pré-escola); completam 5 anos até 31/03/2025 (2º período da pré-escola) ou completam 6 anos até 31/03/2025 (1º ano do ensino fundamental), sendo destinado também aos alunos que terminam o 2º período em escolas privadas ou filantrópicas e que desejam ingressar na rede pública de ensino.
Documentação Necessária
Os documentos exigidos para o cadastro são: cópia da Certidão de Nascimento; comprovante de endereço (preferencialmente em nome dos pais ou responsáveis); CPF da mãe, pai ou responsável legal; telefone de contato e e-mail (se houver); laudo médico em caso de deficiência.
Para crianças de 0 a 3 anos, é necessário também apresentar um comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis e o comprovante do CadÚnico, caso possuam.
Efetivação das Matrículas
Para crianças de até 3 anos, após o cadastro, os pais ou responsáveis deverão aguardar o contato da creche ou CMEI para confirmação da disponibilidade de vagas e, posteriormente, a matrícula. Já para crianças de 4 e 5 anos e para o ensino fundamental, as matrículas ocorrerão presencialmente nos dias 2 e 3 de dezembro, nas escolas ou CMEIs mais próximos da residência do aluno. Para aqueles que não realizaram o cadastro, as matrículas terão início no dia 4 de dezembro.
“É essencial que os pais de crianças entre 4 meses e 3 anos realizem o cadastramento para que possamos mensurar a demanda e estruturar o atendimento nas creches e CMEIs. Vale lembrar que o cadastro é apenas para levantar as vagas necessárias, e a matrícula só será efetivada após o comparecimento à escola no período indicado”, reforça a secretária.
Observações Importantes
Vanilda faz ainda algumas considerações: “O cadastro para o 2º período da pré-escola (5 anos) é destinado às crianças que ainda não estudaram em 2024 ou que estão transferindo-se de escolas particulares. Alunos que já frequentaram o 1º período em escolas ou CMEIs que oferecem o 2º período não precisam se cadastrar”.
Para os demais anos do ensino fundamental (2º, 3º, 4º e 5º anos), o cadastro é necessário apenas para alunos transferidos de escolas particulares ou de outros municípios, mediante apresentação da declaração de transferência. Alunos que já estudam na rede municipal não precisam realizar o cadastro novamente.
