Em uma conquista histórica para o município de Piumhi, a Secretaria de Cultura alcançou uma pontuação recorde no ICMS Patrimônio Cultural. Durante o primeiro ano de gestão, em 2021, a nota atingiu 14 pontos, e no segundo ano, em 2022, a marca impressionante de 15,25 pontos foi alcançada, estabelecendo um novo recorde.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Através desse programa, recursos são repassados mensalmente aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, por meio de políticas públicas relevantes. Quanto maior a nota obtida, maior é o valor dos recursos creditados na conta do município.
Essa conquista evidencia o comprometimento da Secretaria de Cultura de Piumhi com a utilização responsável dos recursos públicos, além de demonstrar a seriedade e o respeito com que o patrimônio cultural é tratado no município.
O programa ICMS Patrimônio Cultural fortalece os setores responsáveis pela preservação do patrimônio das cidades e seus respectivos conselhos, promovendo ações conjuntas com as comunidades locais. Por meio das Rodadas Regionais, o Iepha-MG oferece orientações aos municípios sobre políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP, que estabelece um sistema de análise e pontuação da documentação apresentada pelos municípios participantes do programa.
Essa notável conquista ressalta a importância do trabalho realizado pela Secretaria de Cultura de Piumhi e reforça o compromisso em preservar e valorizar o patrimônio cultural da região.
