No dia 21 de novembro, foi realizada a segunda reunião do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O principal foco desse encontro foi a nomeação dos membros e da mesa diretora, além da aprovação do regimento interno.
É importante ressaltar que esse Comitê visa a implementação da Lei 13.431/17, a qual normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, com base na doutrina da proteção integral.
Os membros nomeados para fazerem parte do comitê foram divididos por diferentes setores e instituições do município, sendo, as representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Kátia Regina Faria Costa e Marcely Marques Honório Santos; representantes da Secretaria Municipal de Saúde Pública: Marina Vieira Funchal Guimarães e Rosangela Aparecida Terra e Guerra; representantes da Secretaria Municipal de Educação: Marina Tomé Rocha e Adriana Aparecida do Couto; representantes da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte: Thyago Junio Santos Augusto e Fernanda Oliveira Silva; representantes da 22ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Minas Gerais: cabo Andressa Ferreira Castro e Gabriel Caetano de Oliveira; representantes da 77ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil: Stefany Goulart Aristimunho e Mariana Aparecida Batista; representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piumhi: Natália Oliveira Soares Felício e Débora Rodrigues de Oliveira Souza; representantes do Conselho Tutelar: Gustavo Henrique Silva e Larissa Rafaela Cunha e Souza; representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Fabiana Lima Guimarães e Cláudia Fernandes Faria; representantes da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi: Karen Costa Faria e Guilherme Batista Machado; representantes da Rede de Educação Estadual: Cristine Alves Barbosa e Lívia Rodrigues Alves Soares; representantes do Tribunal de Justiça, 1ª Vara da Comarca de Piumhi: Mirela Herrera Neto e Márcia Maria da Silva; representantes da Polícia Civil da Comarca de Piumhi: Karen Hellen Esteves Avelar e Evelyn Oliveira Rosa e ainda representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Piumhi: André Silvares Vasconcelos e Max Andrett dos Santos.
Este comitê reúne representantes de diversas áreas e instituições importantes da cidade, visando aprimorar e coordenar os esforços em prol do cuidado e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município.
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS
Dúvidas?
Endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 329.
(37) 3371-9236 | meioambiente@prefeiturapiumhi.mg.gov.br
OBSERVAÇÕES AVISO EXCEPCIONAL:
-Prazo médio atual para execução dos serviços normais de poda e supressão: 90 dias.
– Somente serão aceitos requerimentos de Poda, Supressão ou Plantio que tenham anexados: documentação de IPTU e RG ou CNH do proprietário do imóvel de face a árvore ou local de plantio em questão.
NÃO SERÃO acatadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Piumhi:
– Denúncias de incêndio em Lotes (Corpo de Bombeiros)
– Utilização de drogas, sexo e afins (Polícia Militar)
