O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Turismo, Cultura e Esportes Thiago Santos, na última sexta-feira (02/12), de que o município, pela primeira vez, está habilitado a receber o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico a partir de 2023.
Ainda segundo o secretário, Piumhi teria atingindo uma nota de 9,25 de um total de 10 pontos, sendo que dos mais dos 850 municípios, somente 240 conseguiram pontuar no ICMS.
Thiago destaca que essa conquista é muito importante, pois o ICMS Turístico é repassado aos municípios mineiros desde 2011, e somente agora é que Piumhi se enquadrou nos critérios obrigatórios para receber esse imposto pela primeira vez.
Dos critérios exigidos, o município se encaixou em todos os quesitos, sendo se integrar ao Circuito Nascentes das Gerais e Canastra, ter um Conselho Municipal de Turismo atuante como é o caso do COMTUR, responsável por se reunir, bimestralmente, e apresentar sugestões e ações para o setor turístico piumhiense, possuir um Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR) e fazer uso adequado das verbas no setor e, por fim, ter uma política de implementação do turismo, onde foi criado em 2021, junto ao departamento de Turismo, o Plano Municipal de Turismo, que segue até o final da gestão atual.
Thiago explicou que o valor mensal do Imposto em 2023 para o município deve ser em torno de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil, ou seja, 0,1% do montante da arrecadação estadual.
“Mas indiferente do recurso, essa conquista é muito importante, porque nós entramos para o mapa do turismo brasileiro deste estado, criamos um CAT que não existia, estamos movimentando a cidade aos poucos e se tornando um portal turístico e cheio de atrativos, inclusive se destacando por compor um dos roteiros mais interessantes de Minas Gerais, a Rota do Queijo da Canastra”, destacou.
Ainda de acordo com o secretário, todos os municípios que compõem o Circuito têm se reunido para trazer novas propostas, e uma delas é um projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa, propondo o aumento do percentual de repasse do ICMS Turístico, pois o estado, atualmente, tornou-se o segundo destino mais procurado no Brasil.
A diretora municipal de Turismo, Fernanda Silva, afirma que esse resultado não é fácil, mas vem comprovar que o trabalho desenvolvido, ao longo destes dois anos, junto ao esforço de toda equipe e ainda com a colaboração do Conselho tem sido satisfatório.
