Na semana passada aconteceu no gabinete da prefeitura um encontro para implantar o comitê gestor da rede de cuidado e proteção social das crianças vítimas ou testemunhas de violência. Liderada pela secretária municipal de Assistência Social, Kátia Regina Faria Costa, a reunião contou com a participação de representantes das diversas secretarias municipais, das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e diversas instituições.
Estiveram presentes a secretária de Saúde, Rosângela Terra, a secretária de Educação, Vanilda Soares, o secretário de Turismo, Cultura e Esportes, Thiago Santos, o diretor do departamento de Assistência Social, Maikon José da Costa e a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) junto à sua equipe. A participação da delegada de polícia, Karen Hellen Esteves de Avelar, do capitão da Polícia Militar, Henrique Marinho, representantes da OAB Mulher e do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) também foi muito importante.
O objetivo central dessa reunião foi a criação do Comitê Gestor que visa a implementação da Lei 13.431/17, a qual normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, com base na doutrina da proteção integral. A criação do Comitê é de suma importância, uma vez que busca articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial de cuidado e proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Juntos, secretários e demais participantes oficializaram a criação do Comitê no município, objetivando assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
