Os editais de convocação da Lei Aldir Blanc foram abertos na tarde de segunda-feira, 09, e seguem até o dia 03 de setembro. Serão premiadas até três propostas de apoio à publicação de obra de cunho histórico ou literário, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural; sete espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferece subsídio mensal, além de trabalhadores do setor cultural, ou seja: artistas, agentes culturais, técnicos e trabalhadores da cultura, entre outros.
Os interessados devem realizar o credenciamento, sendo obrigatório que a pessoa inscrita seja residente e domiciliada em Piumhi, com atuação cultural comprovada há pelo menos dois anos, através de portfólio anexado à proposta que se encontra nos editais.
O objetivo da prefeitura é apoiar, financeiramente, os trabalhadores culturais, artistas, escritores que tenham obras de cunho histórico ou literário e também espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas.
O valor dos recursos é de R$ 186.250,00, sendo que serão 54 contemplados em dinheiro, 44 premiações do projeto Cultura Ativa de R$ 2.500,00 para cada premiado; 7 subsídios de R$7.000,00 (dividido em duas parcelas) para auxílio das instituições culturais e mais 3 contemplações de R$9.083,53 para livros de cunho histórico e literário.
Entenda o processo
As inscrições serão gratuitas cujo proponente poderá se inscrever com apenas uma proposta de projeto do edital tendo que preencher todos os anexos. As propostas devem ser enviadas, pelo correio, para a secretaria municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Piumhi, Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 193, centro, através de correspondência registrada com Aviso de Recebimento (AR). O edital, assim como todos os anexos para preenchimento, será disponibilizado no site: https://prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da Cultura Oscar Alves Rocha.
Os interessados devem apresentar no ato da inscrição: formulário de inscrição; projeto de publicação; declaração de direitos autorais, de imagem e de exibição; declaração para fins de comprovante de residência; de veracidade; de pleno atendimento; currículo artístico/cultural resumido; declaração de não publicado anteriormente; relatório de atividades; formulário de recurso; cópia de um documento válido de identidade com foto; cópia do CPF e cópia do Termo Comprobatório de Inserção no Cadastro Cultural, além de outros quesitos que estão descritos no edital.
Os projetos serão analisados e avaliados pela Comissão de Avaliação de Projetos (CAP) entre os dias 08 a 14 de setembro, que classificarão as propostas de acordo com os critérios estabelecidos. No dia 15, será o resultado preliminar que indicará os três projetos classificados de cada categoria. Entre os dias 16 a 17, inicia o prazo para pedido de reconsideração dos resultados.
A Comissão de Avaliação de Projetos divulgará, no dia 22 de setembro, o resultado definitivo dos projetos avaliados e indicará os classificados para a premiação, assim como lista de suplentes, em ordem decrescente de classificação, que poderão ser contemplados, posteriormente, caso haja disponibilidade futura de recursos orçamentários.
Todas as dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: cultura@prefeiturapiumhi.mg.gov.br, com o assunto “Dúvida Edital XX/2.021 – Chamada Pública”, para que fiquem devidamente registradas.
