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PREFEITURA CONVOCA OS CONTEMPLADOS PARA APRESENTAREM DOCUMENTOS DA LEI ALDIR BLANC

Após análise e anúncio dos contemplados para receber os recursos da Lei Aldir Blanc, na última semana, feito pelo prefeito Paulo César Vaz e pelo diretor municipal de Cultura, Thiago Santos, a prefeitura divulga oficialmente que todos os selecionados terão entre os dias 23 de setembro e 1º de outubro para realizar a retificações e apresentar os documentos complementares, que são: certidão negativa de Tributos Municipais, certidão negativa de Tributos Estaduais, certidão negativa de Débitos Trabalhista e certidão negativa de Débitos Federais.

O valor dos recursos é da ordem de R$ 186.250,00 que serão divididos para 55 contemplados, conforme lista divulgada no dia 15 de setembro nas redes sociais da prefeitura. Serão premiações do projeto Cultura Ativa no valor de R$ 2.500,00 para cada premiado; sete subsídios de R$ 7.000,00 (dividido em duas parcelas) para auxílio das instituições culturais e mais três contemplações de R$ 9.083,53 para livros de cunho histórico e literário.

O objetivo da prefeitura é apoiar, financeiramente, os trabalhadores culturais, artistas, escritores que tenham obras de cunho histórico ou literário e também espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas devido à pandemia.

ANÁLISE

Os projetos foram analisados e avaliados pela Comissão de Avaliação de Projetos (CAP), que classificou as propostas de acordo com os critérios estabelecidos. No dia 15, aconteceu o resultado preliminar que indicará os três projetos classificados de cada categoria. Dias depois, houve o prazo para pedido de reconsideração dos resultados, porém não foi apresentada nenhuma proposta.

A última etapa será a apresentação dos documentos para que os contemplados possam receber a verba.

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