PREFEITO DE PIUMHI PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE LEI DE INCENTIVO E ICMS ESPORTIVO

 

Na quinta-feira, 31, o prefeito Adeberto José de Melo (Deco) e o vice-prefeito Éder Mota Barbosa participaram de um seminário sobre a Lei de Incentivo e ICMS Esportivo. A reunião aconteceu na sede da Ameg em Passos.

O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Esportes, em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG e a capacitação abordou a elaboração e gestão de projetos esportivos para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e a gestão de conselhos municipais de esporte e de programas e projetos esportivos no âmbito do ICMS Esportivo.

Para Deco que também é  presidente da AMEG, o seminário foi de extrema importância, uma vez que os participantes tiveram a possibilidade de se atualizar sobre os repasses de recursos específicos para a pasta de esportes.

“Nestes tempos que faltam recursos em todas as áreas da administração pública, não podemos perder a oportunidade de conhecer todas as formas de captação de recursos, e neste caso, de proporcionar o fortalecimento do esporte em nossos municípios”, comenta.

Durante o seminário foi ministrada a capacitação do ICMS Esportivo, que teve como objetivo instruir os participantes na criação e ativação do conselho municipal de esportes para participação dos municípios no ICMS Esportivo, bem como ressaltar a importância dessas instituições para a articulação e fomento das políticas públicas municipais do esporte, orientando sobre o planejamento, execução, monitoramento e documentação de eventos esportivos para pontuação no ICMS Esportivo no ano base em curso.

À tarde, o assunto foi a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com os técnicos da SEESP que falaram sobre a elaboração e gestão de projetos esportivos no âmbito do mecanismo, além de prepararem os agentes esportivos mineiros para a elaboração, execução e prestação de contas de projetos esportivos a serem submetidos aos editais da Lei.

 

 

 

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