PREFEITO DE PIUMHI PARTICIPA DE REUNIÃO NA AMEG PARA DISCUTIR CRISE PROVOCADA PELO GOVERNO DE MINAS

 

No final da última semana, o prefeito de Piumhi e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, Adeberto José de Melo (Deco) e seus prefeitos reuniram-se na sede da entidade em Passos para denunciar, durante entrevista coletiva, a crise financeira desencadeada pelo atraso em repasses constitucionais por parte do Governo do Estado de Minas. Conforme a Associação Mineira de Municípios – AMM, só para os municípios da microrregião, o montante ultrapassa os R$125 milhões de reais. No estado inteiro são mais de R$ 7,7 bilhões confiscados.

Ainda de acordo com a AMM, o Estado de Minas Gerais acumula, em 08/08/2018, uma dívida de quase 8 bilhões com os municípios mineiros. Deste total 4 bilhões são da área da Saúde, 227 milhões são do IPVA para a Educação (Fundeb) 2018, 2,315 bilhões são do ICMS para a Educação (Fundeb), 81 milhões do Piso da Assistência Social, entre outras demandas.

Para o prefeito de Piumhi e presidente da AMEG, Adeberto José de Melo,o Deco, é necessário que a população tome conhecimento do colapso porque passam as administrações municipais de todo o estado. “É costume o prefeito ser considerado o culpado por tudo de ruim que acontece durante as crises, mas, nessa situação do atraso nos repasses nós não temos muito o que fazer, a não ser tentar cobrir as despesas com recursos próprios para que os serviços públicos não parem. É uma situação muito difícil”, comenta.

Estiveram em Passos durante a coletiva, além do prefeito de Piumhi, a prefeita de São João Batista do Glória, Aparecida Nilva dos Santos, a prefeita de Pratápolis, Denise Alves de Souza, o prefeito de Itaú de Minas, Ronilton Gomes Cintra e o de Ibiraci, Antônio Lindeberg Garcia. Também marcaram presença o prefeito de Passos, Carlos Renato Lima Reis, de Capetinga, Luis Cesar Guilherme, de Carmo de Rio Claro, Sebastião Cesar Lemos, o de Claraval, Luiz Gonzaga Cintra, o de Fortaleza de Minas, Adenilson Queiroz, o de São Tomás de Aquino, José Carlos Pimenta e o de Guapé, Nelson Alves Lara.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) já moveu mais de 160 ações judiciais para o Governo cumprir os prazos de repasse da cota-parte do ICMS devido aos municípios. Treze municípios já conseguiram liminares em 1ª Instância, sendo dois já com sentenças positivas. A decisão do município de Itajubá, em 2ª instância, pode servir como jurisprudência para as demais ações em efeito cascata aos municípios.

As ações nos municípios são a prévia de uma mobilização estadual marcada pela AMM para o dia 21 de agosto, quando os prefeitos e prefeitas farão concentração na Cidade Administrativa, para seguir em carreata com destino ao Palácio da Liberdade, onde acontecerá um Ato Público em defesa dos municípios. Já nos municípios, várias ações serão feitas em âmbito local, mostrando a situação à população.

             

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