SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

 

Durante esse mês, o Ministério da Saúde divulgou o resultado do trabalho das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Piumhi, na execução do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), e o resultado foi bastante satisfatório.

O município de Piumhi possui 10 Unidades de Estratégia Saúde da Família (10 PSFs), 2 Núcleos de Apoio a Saúde da Família (2 NASF), 01 Centro de Especialidades Odontológicas, nas quais participa do programa do PMAQ.

O resultado dos 10 PSFs e 01 NASF foi recebido, bem como a nota da certificação do 3º Ciclo de avaliação esse mês. Nessa nova certificação recebida no 3º ciclo, foi verificada a evolução positiva nos padrões de qualidade em relação ao processo de trabalho das equipes de saúde, a estrutura física das Unidades, entre outros.

O município conseguiu sair da certificação, antes Regular, por algumas unidades, para muito bom e ótimo, ou seja, o serviço está seguindo as diretrizes propostas pelo Ministério e o mais importante, está evoluindo para padrões de qualidade cada vez maiores.

O PMAQ é um programa que foi lançado em 2011, pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacionalmente, regionalmente e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

O programa é organizado em 3 fases e 1 eixo estratégico de desenvolvimento que compõem um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.

A Fase 1 é a Adesão e Recontratualização: Gestão municipal e Equipe de Saúde pactuam o compromisso de participação no programa. O Município encaminha a adesão e o Ministério da Saúde homologa a adesão.

A Fase 2 é composta pela certificação: nela acontece a verificação dos padrões de acesso e da qualidade (tanto a parte da gestão, quanto a parte da UBS e quanto a parte da equipe de saúde); e a Fase 3 que trata da Recontratualização para participação em um novo ciclo necessário.

Na parte operacional do programa são realizados questionários anualmente de auto avaliação pelas equipes de saúde, onde as ações a serem melhoradas são construídos planos de intervenções a serem implementados todo ano, com objetivo de melhorias contínuas de todas as ações realizadas nos ambientes para avaliação do Ministério da Saúde nos próprios locais.

Após essa visita, o Ministério da Saúde compara os dados do município com outros municípios do Brasil para realizar a certificação, na qual cada certificação de nota que pode ser: Ótima, Muito bom, Bom, Regular e Ruim. Consequentemente, o município recebe um incentivo a mais financeiro, por cumprir as etapas do programa de melhorias contínuas e ser certificado.

Segundo a Referência Técnica do PMAQ Enfermagem, Keila Costa Pereira, a criação e implantação desse programa foi de extrema importância para o trabalho das equipes de saúde.

“A avaliação tanto dos dados numéricos quanto da práticarealizada, nos conduzem a reflexão para a mudança das ações que são necessárias e, também por outro lado, nos fornece segurança de que as equipes estão aplicando o trabalho conforme as diretrizes propostas. ou seja, o trabalho desenvolvido está sempre em busca da qualidade.

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