PREFEITO DE PIUMHI PARTICIPA DE XX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Desde a manhã de segunda-feira, 15, o prefeito de Piumhi Adeberto José de Melo (Deco), está em Brasília participando da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e se encerra na quinta-feira, dia 18. Na oportunidade Deco visitou o gabinete do deputado federal Domingos Sávio e Marcelo Álvaro Antônio. A vereadora Shirley Elaine Gonçalves de Faria esteve presente no encontro da AMM representando o poder legislativo do município.

Em duas décadas de mobilização, o evento se consolidou como o maior evento político em número de autoridades do mundo. As conquistas da Marcha, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), superam a marca de R$ 500 bilhões.

As reformas que estão em discussão no Brasil vão nortear os debates e palestras que contarão com a presença de autoridades dos três Poderes sobre temas essenciais às administrações municipais. Os presidentes da República, Michel Temer, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estão entre as autoridades que deverão participar da mobilização.

O credenciamento teve início na segunda-feira, a partir das 14 horas. No mesmo horário, as áreas técnicas da Confederação já estarão disponíveis para atendimento às demandas dos gestores municipais, bem como o acesso à Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias.

A partir das 17 horas, o debate foi transferido para o Congresso Nacional, com a realização da Comissão Geral. O momento contou com a presença de deputados e senadores de todas as bancadas federais.

Na programação principal do evento estão as principais reivindicações dos Municípios junto ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário, que serão apresentadas e debatidas, e assim, os gestores também vão poder relembrar e celebrar as principais conquistas do movimento municipalistas obtidas por meio de duas décadas de evento.

A Marcha também foi palco para o lançamento de projetos importantes para os Municípios. Entre esses, destacam-se o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que visa a reconhecer o valor do trabalho das lideranças femininas na gestão pública municipal; e a Mandala de Desempenho Municipal, ferramenta de gestão com indicadores vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios.

Outro projeto de destaque é a Rede Municípios Doadores, que tem como proposta consolidar a rede de doadores e evitar a queda dos níveis de estoques de sangue nos hemocentros.

Paralelo à programação principal da Marcha, a CNM promoveu o Congresso Internacional Municipalista, em parceria com a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).
O Congresso reuniu lideranças internacionais do movimento municipalista para discussão e alinhamento dos interesses dos Municípios ao redor do mundo, além de promover o intercâmbio de experiências para possíveis soluções conjuntas de problemas comuns.

Na oportunidade Deco ressaltou a importância desse encontro. “Faço questão de participar deste evento para lutar por nossos municípios. Precisamos unir todos os prefeitos e pedir mais auxilio do governo federal, pois a cidade precisa contar com o repasse dos impostos, pois é dentro dos municípios que os problemas aparecem e precisam de solução. Unindo forças, vamos conseguir”, comentou Deco.

Encontro Associação Mineira de Municípios (AMM)

Após o encontro da marcha na tarde da última quarta-feira (17) foi realizada uma reunião com os prefeitos presentes, na AMM, onde Deco participou para discutir questões pertinentes ao município.

O encargo vinculado ao repasse necessário, quando a União não transferirá encargos sem contrapartida financeira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188, de 2016, foi a questão prioritária do Termo de Compromisso Público entregue pelo presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, aos deputados federais e senadores.

As questões propostas no Termo partiram de demandas dos gestores públicos mineiros considerando a crítica situação administrativa e financeira dos municípios e seus reflexos e consequências para a coletividade.

O objetivo foi de articular esforços políticos e institucionais para possíveis estratégias de apoio aos municípios.

“Gostaríamos que vocês assumissem, com os prefeitos mineiros, esse compromisso público de fazer um movimento. A gente sabe que não depende somente de vocês. A questão é que vocês assumam conosco esse compromisso de fazer movimentos nas casas (Câmara Federal e Senado) para que esses projetos possam se tornar leis e amenizar as dificuldades que a gente vive, hoje, nos municípios”, afirmou o presidente da AMM, Julvan Lacerda, em seu pronunciamento na reunião.

Participaram dessa reunião 32 deputados federais, 2 senadores, 8 deputados estaduais e 170 prefeitos de Minas Gerais.

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