PIUMHI PODE RECEBER CERCA DE R$2,5 MILHÕES DO PRÉ-SAL

Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, na última quinta-feira, 17, a Lei de Cessão Onerosa, aprovada pelo Senado Federal, estabelecendo a divisão entre União, Estados e municípios, de parte dos recursos do megaleilão do pré-sal. Nessa divisão, Piumhi poderá receber o montante de R$2.494.921,19.

O projeto prevê que, o estado de Minas Gerais deve receber cerca de R$848 milhões, e, que os municípios mineiros, recebam R$1,4 bilhão. Os valores que cada cidade vai receber é baseado, segundo o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita, para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.

O Prefeito de Piumhi, Adeberto José de Melo (Deco), esteve em Brasília, acompanhado do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ex-Prefeito Saldanha Marinho Glademir Aroldi, para acompanhar e pressionar os senadores a votar pela aprovação deste projeto. Pois o mesmo beneficiará diretamente as cidades, que vivem em situação de emergência na economia.

“Temos que fazer nossa parte e lutar por qualquer recurso que possamos conseguir para nossos municípios. A situação não é fácil, e, como sabemos da importância desse valor para nós, na atual conjuntura, fomos até Brasília e pedimos encarecidamente aos Senadores que fossem solidários à causa. Para nós, foi uma alegria muito grande o projeto ser aprovado e conseguirmos esse valor significativo, que se chegar em caixa na minha gestão, terá, com certeza, o destino certo para a cidade”, reforçou Deco.

O pregão está agendado para o dia 6 de novembro e o dinheiro a ser repassado é o chamado ‘bônus de assinatura’. Os valores divulgados podem sofrer alterações, caso o valor arrecadado no leilão for menor do que a expectativa do Governo Federal. Assim que for finalizado, a primeira parte poderá ser paga até dezembro pelos vencedores do leilão, e o restante em 2020. A administração pode destinar os valores para investimentos ou para despesas previdenciárias.

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