Ameg realiza a 158ª Assembleia Geral em Piumhi

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG realizou nesta sexta-feira (10) no município de Piumhi sua 158ª Assembleia Geral Ordinária. O evento aconteceu no Auditório da Câmara Municipal com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e representantes de prefeituras da região.

Dentre os assuntos foram abordados temas como: a Recuperação de Crédito do FUNDEF, ministrado por Bruno de Carvalho Galiano, do Escritório João Azevedo & Brasileiro – Sociedade de Advogados. Conforme algumas entidades municipalistas, grande parte dos municípios brasileiros têm direito a recorrer judicialmente para recuperar créditos frente ao Governo Federal referente às diferenças de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A falta de ação do gestor municipal pode resultar em prescrição do direito da ação com perda de receita e, como consequência, em implicações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outro ponto da pauta que foi discutido está ligado à questão da Iluminação Pública nos Municípios e teve como palestrante um assessor de assuntos técnicos da CEMIG, Divino Barros Vieira.
Finalizando, o palestrante João Batista dos Santos, da empresa Qualieng – Qualidade e Engenharia Ltda, falou sobre a Energia Solar Fotovoltaica.

Para o presidente da AMEG e prefeito de Piumhi, Adeberto José de Melo, o Deco, a pauta da 158ª AGO da associação é muito oportuna, uma vez que tratou de assuntos relevantes que, com a orientação correta, podem ajudar a melhorar a saúde financeira dos municípios. “Todos os nossos municípios estão passando por dificuldades e qualquer iniciativa que resulte em economia é bem vinda e também não deixa de ser uma obrigação para nós, gestores. Nessa assembleia abordamos esses três assuntos e já estamos levantando os temas prioritários para os próximos eventos a serem executados na região”, encerra.

O prefeito Deco ainda recebeu das mãos da secretária executiva da Ameg, Nydia Rezende de Carvalho, um pé de Ypê para simbolizar a vinda da Associação à cidade.

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