PERÍODO DE MATRÍCULAS ESCOLARES INICIARÁ NO DIA 17 DE DEZEMBRO

 

A Secretaria Municipal de Educação iniciará o processo de matrículas para o ano letivo de 2019 na rede escolar de Piumhi. Visando o ingresso de seus (as) filhos (as) nas escolas municipais, os pais e/ou responsáveis deverão procurar as escolas, creches e ou CMEIS para efetuarem as inscrições.

Os pais ou responsáveis que já fizeram o cadastro escolar da criança deverão comparecer nos dias 17 e 18 de dezembro, sendo facultado aos que não tiveram a oportunidade de realizar o cadastramento de seu (a) filho (a) ser atendido no dia 19/12/2018. Atenção, as instituições escolares no ano de 2018 encerrarão seus trabalhos no dia 20/12/2018.

O Ministério de Educação determinou, conforme o Parecer CNE/CEB nº 2/2018 de 13/09/2018, Portaria D.O.U nº 1035/2018 de 05/10/2018, que crianças com cadastro escolar para o 1º período que completam 4 anos após 31/03/2019, não serão matriculadas para a primeira etapa da educação fundamental, podendo ser matriculadas apenas em creches.

Também conforme este mesmo parecer, crianças com cadastro escolar para 2º período que completam 5 anos após 31/03/2019, serão matriculadas no 1º período. Excepcionalmente, as crianças que, até a data da publicação desta Portaria, 05 de outubro de 2018, e que já se encontram matriculadas e frequentando instituições educacionais de Educação Infantil (creche ou pré-escola) devem ter a sua progressão assegurada, sem interrupção, mesmo que sua data de nascimento seja posterior ao dia 31 de março, considerando seus direitos de continuidade e prosseguimento sem retenção.

Para realizar as matrículas os pais deverão comparecer as escolas portando o cartão de vacina, cartão do SUS, comprovante de endereço, cartão bolsa família (se houver) e certidão de nascimento da criança. Para as já matriculadas e que farão apenas a rematrícula, só precisam levar os documento caso haja alguma alteração, como por exemplo, se tiverem mudado de endereço.

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