REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPAM DE ENCONTRO COM GESTORES MUNICIPAIS

A Secretária Municipal de Assistência Social, Arianne Soares de Oliveira e a Diretora do Departamento de Assistência Social, Talita de Castro Lima, participaram, nos dias 21 e 22 de outubro, do 2° Encontro Mineiro dos Gestores Municipais da Assistência Social. O evento aconteceu em Belo Horizonte, no auditório do Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e foi realizado pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas/MG).

Durante a mesa de abertura, estiveram presentes o Presidente do Cogemas, José Crus; o Deputado Estadual André Quintão (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Suas de Minas Gerais); a Subsecretária de Estado da Assistência Social, Sra. Janaína Reis do Nascimento; a Sra. Regina (PUC/MG); Sra. Marcia Mansur (Frente Mineira em Defesa do Suas); e, o Prefeito Rui Ramos, de Pirajuba (1º Vice-presidente da AMM), entre outros.

A mesa de abertura foi marcada técnica, ética e politicamente em defesa do SUAS, da Seguridade Social, do financiamento público de corresponsabilidade dos entes federados e, da democracia participativa, com destaque pela garantia da realização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, e da importante contribuição de todos para que Minas Gerais esteja representada na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social que acontecerá em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro.

O evento reuniu em média 300 pessoas, que representaram 168 municípios mineiros, além de dirigentes e técnicos do Cogemas, para debaterem os desafios e dificuldades para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em âmbito estadual e federal. Atualização dos Gestores quanto aos Planos de Assistência Social, abordagem e discussão sobre o atraso de repasses e o fortalecimento da Gestão para o aprimoramento dos serviços, entre outros temas.

Os palestrantes abordaram as dimensões do Trabalho Social com Famílias, ancoradas nas diretrizes e premissas que orientam os gestores e trabalhadores do SUAS: Trabalho interdisciplinar, cooperado, democrático e participativo, integrado e articulado entre os níveis de proteção social do SUAS. Discutiram também sobre a “Gestão Financeira e Orçamentaria no SUAS”, sobre o “SUAS e o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos” e os Benefícios Eventuais e BPC: Seguranças Sociais.

Na ocasião, foi reforçado sobre a atenção devida aos gestores quanto as alterações que têm sido implementadas no campo das seguranças sociais, sobretudo, dos Benefícios Eventuais e do BPC, bem como o formado atual do INSS na tentativa de transferir às unidades do SUAS, a responsabilidade de operacionalização das ofertas previstas para as agências do INSS.
“Dentre as inúmeras contribuições das mesas e painéis, nos dois dias de encontro, foi proporcionado um amplo debate sobre a concepção dos benefícios eventuais, ancorados nas seguranças sociais, destacando os aspectos centrais para a regulamentação e a oferta destes, na perspectiva da dignidade, autonomia e do direito social. Outro ponto bastante destacado nas intervenções foi à proposta de Emenda Constitucional que versa sobre a Reforma da Previdência, entre outros assuntos de relevância para a área de capacitação. Portanto, este foi um evento bem completo e interessante para nosso conhecimento, que será trazido para prática em Piumhi”, reforçou Arianne.

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